Resumo

O compliance empresarial tem sido amplamente adotado por empresas de capital aberto no Brasil. Entretanto, nem todas as empresas conseguem obter reconhecimento público pela qualidade dos programas de compliance implementados. Esse artigo apresenta um estudo de caso relacionado a uma companhia de capital aberto no Brasil, a qual possui destacado reconhecimento público, e detalha como a empresa implementa suas práticas de compliance empresarial, utilizando diversos mecanismos de forma simultânea para incentivar o comportamento do seu grupo de funcionários.

A adoção do compliance empresarial pode ser observada em todas as 69 empresas do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3 em 2023. Cabe ressaltar que não há obrigação legal para a implementação de programas de compliance para as empresas abertas. Sem exceção, as empresas do ISE informaram em documentos públicos enviados a CVM que suas políticas internas referentes ao combate à corrupção têm seu cumprimento monitorado e fiscalizado pela alta administração das organizações​ (B3, 2023)​.

Nem todas as empresas que adotam o compliance empresarial conseguem obter reconhecimento público pela qualidade dos seus programas. Apesar da relevância e criticidade da adoção do compliance empresarial, há uma lacuna de pesquisas entre as teorias e abordagens teóricas relacionadas ao compliance empresarial e o que se observa na prática das empresas brasileiras. O artigo tem como objetivo identificar os mecanismos utilizados por uma empresa brasileira para obter reconhecimento público pela qualidade do seu programa de compliance.

Foi adotada uma abordagem qualitativa, seguindo o método de estudo de casos único com base em análise de documentos públicos (fontes secundárias). O uso do método de estudo de casos é indicado para pesquisas que tem questões relacionadas a investigação empírica que analisa um fenômeno contemporâneo em seu contexto de mundo real (Yin, 2015).

Foi identificado que a Natura utiliza simultaneamente diversos mecanismos de incentivo ao compliance empresarial, de naturezas instrumentais e normativas, os quais são sustentados pelas teorias de compliance. O programa de compliance da Natura não se limita a elementos básicos (e fundamentais) de controles transacionais, como due diligence e treinamentos.

Identificação do relacionamento entre as abordagens teóricas do compliance empresarial e as práticas adotadas por uma empresa de capital aberto no Brasil.