Resumo

Este ensaio explora os conceitos de governança e de capacidades estatais, analisando-os à luz da Teoria dos Sistemas. A partir de uma revisão narrativa de literatura, analisou-se diversos estudos que sugerem que o sucesso e a efetividade da coordenação de políticas públicas, pelo menos em parte, pode ser tributado ao seu modelo de governança e que tais arranjos têm sido condição chave para a efetividade dos governos, especialmente em ambientes complexos que demandam capacidades que vão além de habilidades técnicas, alcançando também, competências político-relacionais e de governança.

A literatura recente sobre políticas públicas apresenta reflexões sobre eficiência e efetividade da ação estatal, situando as capacidades estatais como causa e resultado em arranjos complexos de governança (CAPANO, HOWLETT e RAMESH, 2015). Neste campo há ainda lacunas a serem pesquisadas. Neste sentido, o objetivo deste ensaio é compreender como as inter-relações entre as abordagens de governança, sistemas e capacidades estatais podem ser abordadas na perspectiva do fortalecimento de capacidades de resposta em políticas públicas.

Na fundamentação teórica são apresentados os principais conceitos e vertentes de análise da literatura em torno do tema Governança, seus principais modos e falhas mais comuns. Também apresenta-se o tema das capacidades estatais, a partir dos aspectos históricos, das principais abordagens e características da produção acadêmica sobre o assunto, suas principais dimensões de análise e relacionamento com o tema da Governança. Aborda-se ainda, a teoria dos sistemas como base para a governança e capacidades estatais.

Os arranjos de governança estão incluídos em sistemas complexos, que exigem ações coordenadas para a implementação das políticas públicas. Para evitar as possíveis falhas de governança, é fundamental que os objetivos das políticas públicas e o modelo de governança a ser adotado sejam definidos levando em conta a natureza do problema e as capacidades de governança necessárias para executá-lo. Nesta perspectiva o modelo de governança deve assumir um caráter dinâmico ao longo do tempo, de modo a ampliar as possibilidades de construção das capacidades de resposta em políticas públicas.

O estudo sobre as abordagens de governança, sistemas e capacidades estatais identificou que a governança tem sido abordada como perspectiva estratégica para lidar com os desafios de coordenação de políticas públicas em ambientes cada vez mais complexos, ao passo em que as capacidades estatais podem ser consideradas causa e resultado de arranjos de implementação de políticas públicas mais eficientes. Assim, diante das articulações teóricas entre os conceitos explorados, foi possível chegar à abordagem de Capacidades Estratégicas em Sistemas Complexos de Governança, proposta no ensaio.

CAPANO, G.; HOWLETT, C.; RAMESH, M. Re-thinking Governance in Public Policy: Dynamics, Strategy and Capacities. In: CAPANO, G.; HOWLETT, C.; RAMESH, M. (ed.) Varieties of governance: Dynamics, Strategies, Capacities. New York: Palgrave Macmillan, 2015, 265 p. CAVALCANTE, P.; PIRES, R. Governança Pública: Construção de Capacidades para a Efetividade da Ação Governamental. Nota Técnica. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Governo Federal, Jul/2018. ESMARK, A. Systems Theory. In Bevir M, editor, The Sage Handbook of Governance. London. 2011. p. 91-106.