Resumo

Esta pesquisa adota um modelo de inovação no setor público bastante abrangente, com destaque para os elementos organizacionais e/ou sistêmicos que possuem impacto sobre os esforços de inovação da organização. Nesse sentido, são estudados os antecedentes e os determinantes da inovação denominada Programa Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX), uma iniciativa do governo federal, que consiste na reformulação dos processos de controle do comércio exterior brasileiro, envolvendo o total de 22 órgãos públicos participantes.

O problema que orientou a pesquisa foi: como os elementos de natureza organizacional e/ou sistêmica – que antecedem e determinam o processo de inovação – afetaram o processo da inovação PUCOMEX? Para responder à questão, delineou-se estudo com o objetivo geral de caracterizar a influência dos elementos de natureza organizacional e/ou sistêmica – que antecedem e determinam o processo de inovação – sobre o processo da inovação PUCOMEX. Para tanto, foram estabelecidos dois objetivos específicos: 1) descrever os antecedentes da inovação PUCOMEX; 2) descrever os determinantes da inovação PUCOMEX.

Enfatizando-se a influência de elementos organizacionais e/ou sistêmicos sobre o processo de inovação, foi feita a revisão dos modelos de Hughes, Moore e Kataria (2011), Bloch (2011), Lykkebo et al. (2021) e Isidro-Filho (2017). Em seguida, foram adotadas, como o modelo conceitual do estudo, as dimensões dos antecedentes e dos determinantes da inovação, do modelo de Isidro-Filho (2017). Com base neste modelo e nos resultados dos poucos estudos já realizados, foram formuladas duas proposições, para avaliação.

Trata-se de estudo de caso, de caráter descritivo e abordagem qualitativa. Tem como unidade de análise o PUCOMEX, uma inovação bem-sucedida e, que, inclusive, foi premiada na 23ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e de entrevistas com servidores públicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e analisados com o uso da técnica de análise de conteúdo. A fim de otimizar o processo de análise dos dados, foi utilizado o software NVivo (versão 1.5.2 – 946).

A apresentação e a discussão dos resultados – relativos às cinco subcategorias de análise dos antecedentes da inovação e às 22 subcategorias de análise dos determinantes da inovação – possibilitaram a confirmação do modelo conceitual da pesquisa e das duas proposições estabelecidas para avaliação.

Concluiu-se que o processo da inovação PUCOMEX sofreu influências tanto positivas quanto negativas. Assim, aponta-se para a necessidade de o gestor público contornar as barreiras ao processo de inovação (tais como conflitos de interesses, limitações financeiras e a resistência à inovação), e potencializar os elementos que podem impulsionar a inovação, no âmbito do setor público, tais como a cocriação, uma estrutura organizacional que facilite a comunicação, bem como a qualificação dos recursos humanos.

Agolla e Van Lill (2013); Arundel, Bloch e Ferguson (2019); Bardin (2011); Bloch (2011); Bloch e Bugge (2013); Castro et al. (2017); Chen, Yin e Mei (2018); De Vries, Bekkers e Tummers (2016); Edwards-Schachter (2018); Eggers e Singh (2009); Halvorsen et al. (2005); Hughes, Moore e Kataria (2011); Isidro-Filho (2017); Kattel (2014); Koch e Hauknes (2005); Lundvall (2016); Lykkebo et al. (2021); Mulgan e Albury (2003); OECD/OPSI (2020); Resende e Guimarães (2012); Sorensen e Torfing (2011); Torfing e Ansell (2017); Valladares, Vasconcellos e Di Serio (2014); Yin (2015).