Resumo

O Brasil apresentou processos gradativos que levaram à mercantilização de cursos do ensino superior privado. A Reforma de 1968, a possibilidade de abertura do mercado das IES para obtenção de lucro e o quanto na presença do mercado privado na educação superior. A educação como produto acabou por atrair grandes grupos para um mercado especializado e lucrativo, que acabou por culminar na formação de oligopólios.

O presente estudo se propõe a analisar o histórico do Financiamento Estudantil no Brasil e seus reflexos na mercantilização dos cursos superiores, o enriquecimento de grandes grupos educacionais e a alta oferta de graduados em um mercado de trabalho de sub funções.

Utilizou-se de uma análise teórica dos principais estudos quanto a série histórica do processo de privatização das instituições de educação superior, a criação de programas de financiamento estudantil e a análise dos números de inadimplentes do FIES, desemprego e peso dos recursos públicos no lucro de grandes organizações.

O estudo colabora para a evidência de uma tendência na depreciação da qualidade de ensino em razão da busca por lucro das grandes organizações, que podem estar alienadas de seu fator social, utilizando grandes volumes de recursos públicos para oferta em larga escala de cursos superiores, sem necessariamente uma demanda pelo mercado de trabalho.

A oferta em escala de cursos superiores pode ter gerado a criação de um oligopólio da educação superior no país. Além disso, a falta de empregos adequados para brasileiros com curso superior demonstrou ser um fator significativo para a inadimplência de cerca de R$36,6 bilhões aos cofres públicos.

CHAVES, V. L. J. (2010). Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, 31(111), p. 481-500. GERUNTHO, K. C., BARBOSA, T., & Maia, R. E. C. (2018). Concentração econômica e estruturas de mercado. JICEX, 10. MARTINS, C. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 16/01/2022. MIRANDA, O monopólio e Oligopólio. Revista Virtual Direito Brasil – Volume 5 – 2011.