Resumo

No ambiente de políticas públicas direcionadas para proteger cidadãos, mecanismos cibernéticos são essenciais ao fortalecimento dos processos de desenvolvimento regional com vistas a potencializar uma sociedade justa e igualitária, uma vez que a atuação de agentes do Estado permite a garantia de efetividade tecnológica na solução de problemas sociais (OLIVEIRA; PAIVA JÚNIOR, 2022b). A governança na atividade pública é reconhecida como caminho para um novo arranjo institucional entre os órgãos que atuam no setor de segurança pública e possibilita a minimização dos problemas dessa área.

A segurança pública constitui um dos mais graves problemas sociais do Brasil (LIMA; BUENO; MINGARDI, 2016). Ações institucionais nessa área são vistas como demandas agonizantes da sociedade e sua solução estrutural necessita de mecanismos estatais para implementação de políticas públicas para garantir a segurança individual e coletiva (CARVALHO; SILVA, 2011). A governança se apresenta como possibilidade para a resolução de problemas na área de segurança pública. Este artigo tem como objetivo analisar como opera a estrutura da governança de segurança pública do São João de Caruaru, Pernambuco.

A governança pública visa a participação de diferentes atores sociais na formulação e na implementação de políticas públicas, colocando-os na posição de coprodutores do bem público. Quando se relaciona a governança no setor público com as inovações tecnológicas, observa-se que os governos vêm desenvolvendo estratégias com o uso das TICs (BOLÍVAR, 2018). A inovação em segurança pública se apresenta como possibilidade para que seus órgãos, em parceria com a sociedade civil, compartilhem informações e conhecimentos para inovarem e caminharem rumo a uma sociedade mais segura (MENELAU et al., 2016)

Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, por meio de pesquisas bibliográfica e de campo, com coleta de dados em fontes primárias. O lócus escolhido foi o município de Caruaru, localizado na região Agreste de Pernambuco. O caso foi a governança da segurança pública efetuada no São João de Caruaru. A coleta de informações primárias ocorreu por meio de entrevistas, durante o São João, no Comando de Operações Integradas (COI). As entrevistas foram realizadas com representantes das instituições de segurança pública, totalizando dez entrevistas. Realizou-se análise descritiva dos dados.

A governança da segurança pública do São João de Caruaru é constituída por instituições da área de segurança pública, judiciário e prefeitura municipal de Caruaru. A utilização das TIC está presente na dinâmica de atuação dos órgãos e da governança. Constatou-se a utilização de câmeras de monitoramento e de sensor de pessoas, drone, rádios com frequência digital e sistemas informatizados para a garantia da segurança. As instituições trabalham de forma integrada para a garantia da segurança pública do São João, viabilizando a implementação de políticas públicas de segurança efetivas à população

A estrutura da governança da segurança pública realizada por meio do COI no São João de Caruaru em 2022 mostrou que é capaz de coordenar esforços para criar um ambiente de redução do medo, prevenção da violência e de repressão qualificada do crime. Sobre a utilização de TIC a serviço da segurança pública empregadas pelo COI, foi constatado o emprego de tecnologias que auxiliam no combate e na prevenção ao crime e à violência. Há o compartilhamento de conhecimento e experiências entre os membros da rede, o que foi capaz de gerar um ambiente favorável à aprendizagem colaborativa.

CARVALHO, V. A.; SILVA, M. R. F. Políticas de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Revista Katál, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 59-67, 2011. LIMA, R. S.; BUENO, S.; MINGARDI, G. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 49-85, 2016. MENELAU, S., et al. Inovação em serviços de segurança pública no Brasil... RBPPI, (2016) OLIVEIRA, E. R. DE; PAIVA JÚNIOR, F. G. DE. Políticas públicas educacionais: os extremos entre Sergipe e Ceará. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 16, n. 1, p. 93–113, 2022b.