Resumo

A Administração Pública em Saúde visa gerenciar da melhor forma os recursos disponíveis com o aperfeiçoamento operacional das organizações por meio de ações eficientes, eficazes e efetivas para o alcance do objetivo institucional (DERMINDO, 2019). A eficiência na Administração Pública de Saúde é fundamental para garantir que não sejam negados tratamentos por falta de recursos e para reduzir o desperdício de materiais, exames e medicamentos. As falhas nos serviços de saúde têm alto impacto negativo nos outros setores da sociedade (DERMINDO, 2019).

O Rio Grande do Norte é um Estado brasileiro situado na região Nordeste do país com área total de 52.811,107 km², limitando-se ao Oceano Atlântico, Paraíba e Ceará (IBGE, 2017). População de aproximadamente 3.168.027 de habitantes e densidade demográfica de 59,99 hab/km², sendo considerado o 16º Estado mais populoso do país. O Estado possui 167 municípios (IBGE, 2017; SESAP, 2020) que estão divididos em 8 Regiões de Saúde de acordo com o Plano Diretor de Regionalização – PDR/RN (SESAP, 2020).

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte identificou a necessidade de intervenções nos 4 Eixos Estratégicos da Vigilância em Saúde: (1) Inovação Tecnológica para Modernização dos Sistemas de Informação; (2) Inovação para Promoção da Saúde: Programa RN + Saudável; (3) Modernização Administrativa para Melhorar a Eficácia da Vigilância em Saúde, e (4) Inovação na Gestão da Vigilância em Saúde na Região (SESAP, 2021a) para operacionalização do Plano Estadual de Saúde 2020-2023 e do Plano de Qualificação das Vigilâncias do Rio Grande do Norte 2021-2023.

O Programa Institucional de Inovação e Modernização da Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte é financiado pelo Governo do Estado, por meio da SESAP e da FAPERN, com o objetivo de potencializar o processo de modernização da gestão pública a partir de pesquisa integrada de intervenção inserida nos Eixos Estratégicos da Vigilância em Saúde (SESAP, 2021a). A busca por melhoria na Administração Pública em Saúde, impulsionou a contratação de profissionais, na posição de pesquisadores (doutores, mestres, especialistas e graduados).

O Programa Institucional apresentado ainda está em execução, assim como, os projetos intervencionistas que o compõe. Um dos resultados é a elaboração do Plano Diretor Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC), também estão sendo construídos fluxogramas-padrão para padronização dos processos de trabalho da organização. Foram instituídos os Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde com a realização de 2 Oficinas com os Núcleos de Vigilância em Saúde. Estão sendo realizadas diversas iniciativas para Educação Permanente e Promoção da Saúde em parceria com a Escola de Saúde Pública (ESPRN).

Esta pesquisa possui alto impacto social pois refere-se a ações sistemáticas que trarão benefícios em processos críticos para a melhoria da qualidade do serviço oferecido em Saúde Pública pelo Estado do Rio Grande do Norte (16º Estado mais populoso do país). A gestão orientada pelo conhecimento tecno-científico possibilita uma tomada de decisão mais assertiva para o atendimento das necessidades da população (Nova Administração Pública). Contribuição para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 3 (PNUD, 2020).