Resumo

A pandemia do COVID-19 desencadeou crise com efeitos no Brasil e no Mundo. Financeiramente, medidas de restrição implantadas para reduzir o contágio culminaram, no Brasil, em -4,1% no PIB e 13,5% de desemprego em 2020 e, nas empresas, reduções nas vendas, lucros, dispensa e licenciamento de funcionários e ajustes na distribuição de dividendos. Na literatura há, porém, evidências que empresas sustentáveis têm maior estabilidade na distribuição de dividendos ante às demais empresas. No Brasil, o ISE, criado em 2005 certifica empresas com compromisso sustentável e as diferencia das demais.

No Brasil, com dividendos e juros sobre capital próprio, estudos sobre dividendos e sustentabilidade são incipientes. Considerar que os dividendos em épocas de crise são reduzidos, mas que as empresas listadas no ISE têm estabilidade nos dividendos, propõe analisar se em épocas de crise, as empresas do ISE têm a distribuição de dividendos alterada em relação às demais empresas da B3. O objetivo é identificar e analisar a distribuição de dividendos das empresas da B3 entre 2010 e 2020, comparando as empresas certificadas no ISE com as não certificadas, especialmente nas crises econômicas.

Crises acentuam o risco e a escassez de recursos, resultando em insegurança dos acionistas e aumentando a demanda por dividendos. Reduzir o disponível mitiga os conflitos conforme a Teoria de Agência. Tem-se, portanto, como H0: As empresas do ISE distribuem mais dividendos em épocas de crise. As práticas sustentáveis conferem sinalização aos acionistas e, assim, infere-se que a certificação ISE na B3, permita menor montante distribuído como dividendos, sobretudo, em épocas de crise. Assim, tem-se como H1: Dentre as empresas da B3 as pertencentes ao ISE reduzem dividendos em épocas de crise.

Estudo com 665 empresas da B3 (exceto setor financeiro) durante 2010 e 2020, das quais, em média, 28 estão no ISE. Base de dados obtida via Economática®, CVM, B3 e IBGE. Proposto modelo econométrico executado via Tobit com efeitos fixos (teste de Hausman) e o método Pooled Tobit (Rodrigues et al., 2019). Variável Dependente: Dividendos; Variáveis de controle: tamanho, ROA, alavancagem, crescimento dos lucros, dummy de Crise (ano com variação do PIB negativa) e dummy de participação no novo mercado. Variável de estudo: Dummy de participação no ISE. Dados winsorizados a 2%.

3.853 observações com valores médios de: dividendo: 5% do patrimônio líquido; tamanho: R$1,3bi em ativos; ROA: –6%; alavancagem: 1,55; crescimento dos lucros: -21%; participação no Novo Mercado: 108 companhias. A interação entre ISE e Crise obteve significância negativa com a distribuição de dividendos, demonstrando que, nas crises financeiras, as empresas do ISE conseguem reduzir a distribuição de dividendos, confirmando H1. No modelo pooled tobit constatou-se relação positiva e significante na variável DISE, demonstrando estabilidade na política de dividendos.

Organizações listadas no ISE reduzem a distribuição de dividendos nas crises, dada a abertura de informações ao mercado e a confiança que possuem, implicando menor necessidade de sinalização aos investidores. Mediante restrições, as organizações reduzem as emissões de dividendos, inclusive as do Novo Mercado da B3. Os resultados via pooled tobit não confirmaram que empresas listadas no ISE reduzem seus dividendos em época de crise. Foi demonstrado que organizações listadas no ISE distribuem mais dividendos do que as que não pertencem ao índice.

Abor, J., & Bokpin, G. A. (2010). Investment opportunities, corporate finance, and dividend payout policy: Evidence from emerging markets. Studies in Economics and Finance, 27(3), 180–194. https://doi.org/10.1108/10867371011060018 Allan, P. H., & Coelho, A. C. D. (2012). Dividendos e efeito clientela: evidências no mercado brasileiro. RAE-Revista de Administração de Empresas, 52(4), 448–463. B3. (2020). B3 divulga a 16a carteira do ISE B3. Retrieved from https://iseb3-site.s3.amazonaws.com/Release_2020.pdf