Resumo

Os órgãos de regulação do mercado financeiro internacional e nacional buscam desenvolver medidas voltadas para a minimização dos riscos e a melhoria da gestão operacional dos bancos (FARIAS; DE LUCA; MACHADO, 2009). Dentre essas medidas, cabe destacar a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), de julho de 2002; e a divulgação do Acordo de Basileia (1988), que teve ajustes em 2004 - Basileia II, e mais recentemente o Basileia III, em 2010. A nível de Brasil, vale destacar a resolução 2554/1998 e a Circular 3930/2019.

Apesar da dificuldade de se calcular os benefícios da implementação de um sistema de controle interno, em ele sendo eficazmente implementado pode representar uma ferramenta que assegure garantia razoável de que os objetivos traçados por qualquer organização sejam atingidos (AMARAL; IQUIAPAZA, 2020). Dentre as metodologias existentes, o Commitee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) tem sido apontado como o que mais se ajusta à gestão eficaz dos controles internos (SALEEM; UL-ABIDEEN, 2011).

Assim, definiu-se o seguinte objetivo: analisar a adequação de uma Instituição Financeira aos objetivos da metodologia COSO para gerenciamento de Controles Internos e Compliance. Segundo Farias, De Luca e Machado, 2009, é tamanha a relevância das temáticas controle interno e compliance que algumas organizações estão desenvolvendo seus próprios frameworks ou modelos de gerenciamento de controles internos.

O roteiro de entrevista foi aplicado com os gerentes gerais de todas as agências do Estado do Ceará, no total de 45 (quarenta e cinco), bem como com os gerentes que atuam no ambiente de controles internos e compliance da Instituição, no total de 14 (quatorze), sendo 1 (um) Gerente do Ambiente de Controles Internos e Compliance, 3 (três) Gerentes Executivos do Ambiente de Controles Internos e Compliance, 4 (quatro) Gerentes das Centrais Regionais de Certificação de Conformidade e 4 (quatro) Gerentes Executivos destas centrais.

Em geral, a percepção das duas linhas de defesa convergiram para os mesmos pontos, tanto com relação aos pontos positivos quanto com relação aos pontos que carecem de aprimoramento. No entanto, pode-se destacar que a área supervisora demonstrou conhecimento mais aprofundado sobre o tema, apresentando respostas mais completas às perguntas realizadas por meio do roteiro de entrevista.

Acredita-se que esses achados podem ser úteis para as instituições financeiras em geral, como também para outras organizações que se utilizam ou pretendem implantar o framework COSO em seu sistema de controles internos e compliance, cabendo apenas atentar para as particularidades de cada organização.