Resumo

O Brasil atravessa o período de maior escalada de desigualdade da sua história, além de estagnação econômica e crescimento das dificuldades sociais, quando observados dados entre 2014 e 2019 (NERI, 2019). Nesse âmbito, a literatura ressalta a necessidade de investimentos em políticas sociais, com destaque para a educação, como forma de suprir tais carências em longo prazo. Dias, Mariano e Cunha (2017) e Tavares e Alves (2015) enfatizam a importância da aplicação pública em educação com fins no desenvolvimento socioeconômico, valorização do capital humano e cidadania.

Aborda-se neste estudo a relação investimento social e eficiência, a qual pode proporcionar maior acesso e qualidade na educação pública básica. Dessa forma, questiona-se: são observados investimento sociais eficientes em educação pública básica nas capitais brasileiras? Objetiva-se avaliar se as capitais brasileiras realizam investimentos sociais eficientes que proporcionam maior acesso e qualidade na educação pública básica. Além disso, procura-se verificar característica socioeconômicas e educacionais relacionadas com os municípios eficientes.

Fundamenta-se teoricamente sobre o conceito de investimento social, presente no novo Estado de bem-estar social, e de eficiência, oriundo da Nova Gestão Pública. Ademais, debate-se a relação entre os conceitos anteriores e apresentam-se discussões bibliográficas sobre educação básica no Brasil e a despeito de acesso, qualidade, eficiência e investimento social em educação básica.

O presente estudo é caracterizado pela abordagem quantitativa de pesquisa, conta com dados em painel e se utiliza de técnicas descritivas. Foram utilizados dados secundários diversos e com variadas fontes para as 26 capitais brasileira em 2013, 2015 e 2017. Para operacionalização dos resultados, aplicaram-se Análises Exploratória de Dados (AED), testes de normalidade, de correlação e de qui-quadrado. Ademais, foram construídos constructos e indicadores de eficiência relativa, a partir do método não paramétrico Data Envelopment Analysis (DEA).

Foram verificados investimentos sociais eficientes nas capitais Boa Vista/RR, Manaus/AM, Palmas/TO, Rio Branco/AC e Teresina/PI, as quais se referenciaram como eficientes na entrega de acesso e/ou qualidade na educação pública básica. Além disso, foi observado que melhores indicadores socioeconômicos presentes não necessariamente corroboram para eficiência no investimento em educação pública básica, assim como também apontou outros estudos.

A hipótese 1, que avaliou o efeito da eficiência na educação pública básica foi aceita, enquanto a hipótese 3, que tratou sobre a influência de indicadores socioeconômicos sobre a eficiência, foi refutada. Por fim, a hipótese 2, a respeito da relação entre o acesso à educação pública básica e a disponibilidade privada na educação básica foi aceita, sendo observada uma associação inversa, ou seja, quando se tem maior participação pública, menos o setor privado se envolve com a educação básica, e, em muitos casos, os resultados são melhores.

DIAS, B.F.B.; MARIANO, S.R.H.; CUNHA, R.M. Educação Básica na América Latina: uma análise dos últimos dez anos a partir dos dados do PISA. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11, n. 4, p. 1, 2017. NERI, M.. A Escalada da Desigualdade: Qual o impacto da Crise sobre a Distribuição de Renda e Pobreza? FGV Social, 2019. TAVARES, V.B.; ALVES, J.F.B. Politicas Públicas: Uma Análise Dos Indicadores De Desempenho Dos Gastos Públicos Em Educação Básica Nos Municípios Do Cariri Ocidental Da Paraíba. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 5, n. 3, p. 76, 2015.