Resumo

Título do Artigo

REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS HISTÓRICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS DISCURSOS NO ORGANIZAR DO ESPAÇO
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Palavras Chave

Requalificação
Política pública urbana
Organizar do espaço

Área

Administração Pública

Tema

Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

Autores

Nome
1 - Carlos César de Oliveira Lacerda
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) - Programa de Pós-Graduação em Administração
2 - SÉRGIO CARVALHO BENÍCIO DE MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) - DCA

Reumo

O porto Cais Mauá, localizado no espaço geográfico de Porto Alegre, objeto central desse estudo, é um espaço com inúmeras peculiaridades e possui um turismo forte diante do cenário brasileiro. O patrimônio arquitetônico de Porto Alegre bem como suas atividades de turismo demonstra as fases vividas pela cidade. A região central de Porto Alegre em que se localiza o Cais Mauá atualmente é alvo de recuperação pelo poder privado e público para a preservação e ao mesmo tempo, o fomento ao turismo daquela localidade.
Vários questionamentos começam a emergir no campo discursivo ao discutir um conceito de cidade. Pontos positivos e negativos começam a se entrelaçar como forma de trazer uma cidade relevante para todos os envolvidos. Os questionamentos giram em torno da discussão de um “bom projeto”, entretanto, como ficaria a integração do espaço? O trabalho tem como objetivo compreender os discursos sobre a utilização e gestão do espaço público no que diz respeito a projetos de requalificação de centros históricos em Porto Alegre-RS.
A abordagem foi a partir da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, uma teoria pós-estruturalista de matriz pós-marxista que problematiza os discursos, considerando-o como uma prática social. Além de um referencial que discute a requalificação dos espaços e políticas públicas urbanas. Paralelamente essa discussão também foi apoiada na teoria do Direito à Cidade de Henri Lefebvre e nos estudos sobre a Produção Capitalista do Espaço de David Harvey que discutem a cidade como um organismo vivo.
Esse trabalho assume uma posição crítica de corrente pós-estruturalista e matriz pós-marxista sob uma abordagem qualitativa. Foi utilizado o método da lógica da explanação crítica e a retrodução (Glynos e Howarth, 2007). Foi montado o corpus de pesquisa contendo 50 arquivos, sendo entrevistas, reportagens, documentos e redes sociais coletados por meio de três grandes técnicas: observação participante, entrevistas e dados documentais. Para apoiar as análises, foi utilizado o Software NVivo para codificar as informações e organizar os dados do arquivo.
Os resultados se pautam em uma discussão sobre a utilização do espaço em favorecimento do capital, ou seja, os movimentos de resistência exaltam um discurso enfatizando que o atual projeto de requalificação do Cais Mauá é um projeto elitizado, que beneficia um certo grupo específico. Para ilustrar essa questão foi interessante construir a argumentação baseada em um binarismo do popular versus a elite, ou o rico versus o pobre. Nas análises foram identificados três nós de discursos nessa problemática em relação a elitização do espaço e gentrificação, considerando a lógica da retrodução.
Foi percebido que os vários discursos tentam articular um conceito de cidade que integre a metrópole com a concorrência intercidades. Os discursos se pautam em compreender que os conflitos em torno do espaço público visam reintegrar à cidade ao planejamento moderno através de uma gestão eficiente, entretanto, essa reintegração contradiz a identidade cultural do lugar e reforça mais uma lógica de mercado e empresariamento urbano.
ARANTES, O. B. F.; MARICATO, E.; VAINER, C. B. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2000. BOTELHO, T. R. Revitalização de centros urbanos no Brasil: uma análise comparativa das experiências de Vitória, Fortaleza e São Luís. EURE (Santiago), v. 31, n. 93, p. 53-71, 2005. LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução de Joanildo A. Burity, Josias de Paula Jr. E Aécio Amaral – São Paulo: intermeios; Brasília, 2015.