Resumo

A expansão do mercado de capitais em consonância com diversos escândalos e fraudes financeiras ocorridos nos últimos anos intensificou a demanda por ambientes favoráveis a realização de investimentos e pela divulgação de informações contábeis confiáveis. Desta forma, a evidenciação com qualidade tornou-se fator fundamental, pois a divulgação de informações distorcidas ou errôneas minimiza a relação de confiança entre as organizações e seus investidores (Behn, Devries & Lin, 2010). Portanto, o sistema de governança corporativa e seus órgãos devem garantir a qualidade das informações contábeis.

O sistema de governança corporativa é conduzido pelos conselhos de administração e fiscal, de modo que estes devem identificar as formas de melhor administrar, organizar e melhorar o processo decisório das organizações (Lopes & Martins, 2007). Nesse contexto, o problema de pesquisa consiste em: Quais os efeitos de características dos conselhos de administração e fiscal sobre a qualidade da informação contábil? Tendo por objetivo verificar a influência de características dos membros desses conselhos sobre a qualidade da informação contábil de organizações que compõem o índice IBrX 100 da B3.

Considerando que a qualidade da informação contábil pode ser afetada pela segregação entre a estrutura de controle e propriedade (conflitos de agência), bem como a presença de assimetria informacional, o sistema de governança corporativa e seus componentes permitem que a Contabilidade alcance seu objetivo central de disponibilizar informações úteis para a tomada de decisões, ou seja, informações relevantes e tempestivas (CPC 00 – R1, 2011). Assim, as características dos conselhos de administração e fiscal, enquanto mecanismos de governança podem influenciar a qualidade da informação contábil.

A amostra foi composta por 91 organizações do índice IBRx 100. Os dados são do ano de 2016 e foram analisados por meio de modelos de regressão múltipla. Utilizou-se como características dos conselhos as variáveis independentes tamanho, independência do conselho e expertise contábil dos membros; e como variáveis dependentes as características de relevância e tempestividade – proxies de qualidade da informação. Sendo que estas proxies derivam de modelos que consideram o lucro e o patrimônio líquido e sua variação como variáveis que influenciam na determinação do preço e do retorno das ações.

Os resultados apontaram evidências tanto pelo modelo de relevância (value relevance) como pelo de tempestividade (timeliness) que a formação do conselho fiscal em Contabilidade afeta positivamente a qualidade da informação contábil. As demais características dos conselhos de administração e fiscal não apresentaram comportamento semelhante, apenas o modelo de tempestividade apontou que o tamanho dos conselhos afeta positivamente a informatividade dos lucros e que a formação dos membros do conselho de administração em Contabilidade a afeta negativamente.

Por meio do estudo, assim como discutido pela literatura, constatou evidências de que a presença do conselho fiscal e a expertise dos seus membros em Contabilidade contribuem positivamente para qualidade da informação contábil, pois essa hipótese foi confirmada nos modelos de relevância e de informatividade do lucro, contribuindo para reafirmar a importância desse conselho como um instrumento de fiscalização independente dos administradores e de reporte aos sócios.

Behn, B. K.; Devries, D.D.; Lin, J. (2010). The determinants of transparency in nonprofit organizations: an exploratory study. Advances in Accounting, Incorporating Advances in International Accounting, 26(1), p. 6-12. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2011). Pronunciamento conceitual Básico (R1) - CPC 00. Brasília, DF. Lopes, A. B.; Martins, E. (2007). Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. São Paulo: Atlas.