Resumo

O Brasil transforma-se, no final do século XX, para se adaptar às mudanças sociais, exigências do mercado, buscando maior efetividade na prestação de serviços prestados e racionalização do uso de recursos. Com o governo Lula há políticas de recomposição e valorização de pessoal do setor público, culminando com a PNDP para sistematizar a capacitação dos servidores, partindo de demandas organizacionais. Nas IFES, o REUNI busca otimizar o uso de recursos em geral. A Lei 11.091/2005 aumenta a demanda por treinamento dos TAE, levando essas organizações a implementarem a PNDP de diferentes formas.

A partir da questão de pesquisa: Como se caracterizam os resultados da capacitação na UFBA no período 2009-2017?, analisam-se os eventos ocorridos em 2009-2017, quando a UFBA implementou a PNDP com ações de capacitação contínuas e sistematizadas, conforme relatórios da PRODEP. A questão é respondida com a análise de documentos internos, pressupondo-se a adoção de um modelo de capacitação aderente ao planejamento estratégico, buscando estreitar a relação entre gestão de pessoas e perspectiva estratégica para atender às demandas da IFES e as concepções trazidas pela APG.

Na PNDP, a capacitação é vista como processo permanente/deliberado de aprendizagem, para desenvolver competências institucionais com o desenvolvimento de competências individuais. Operacionaliza-se através de capacitações diversas (cursos, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios, seminários/congressos) que contribuam para o desenvolvimento do servidor ao tempo em que atendem aos interesses da Administração Pública (AYRES e SILVA, 2013; TEIXEIRA FILHO e ALMEIDA, 2014; BREGALDA et all, 2014; CAVALCANTE et al, 2016; CARDOSO, 2017; TEIXEIRA FILHO et al, 2017).

Trata-se de uma pesquisa qualitativa elaborada a partir de pesquisa documental. Nessa foram analisados diferentes documentos internos produzidos pela PRODEP, ao longo do período 2009-2017, relativos à gestão de pessoas e à capacitação. A análise dos dados foi elaborada tomando por base a análise de conteúdo categorial temática, a qual se ancorou nas categorias analíticas que emergiram das discussões apresentadas no referencial teórico: alinhamento da capacitação ao planejamento estratégico e relação entre objetivos organizacionais e objetivos pessoais.

A análise dos PAC e dos relatórios de execução apontam que a UFBA consolida seu modelo de capacitação ao longo do período estudado, ao tempo em que busca adaptar suas práticas e estruturas de gestão burocráticas, aos preceitos da APG. Salienta-se, também, que a IFES não opera sob a lógica da gestão por competência, conforme preconiza a PNDP, registrando-se apenas um mapeamento de competências experimental, em 2013. As características do modelo de capacitação adotado levam à implementação parcial da PNDP, favorecendo a perda de potenciais ganhos que poderiam advir dessa política.

A regularidade dos PAC traz uma perspectiva formal de capacitação, pois além de garantir a ampliação da divulgação dessas ações, ancorou-se nas demandas de várias áreas da universidade, ainda que haja o descompasso entre eles e os indicadores, objetivos/metas organizacionais do PDI. Ou seja, não houve condições de se promover o alinhamento da gestão de pessoas e do modelo de capacitação ao planejamento estratégico da UFBA. Considera-se que esse estudo e seus desdobramentos podem discussões acerca de diferentes dimensões da capacitação no âmbito da APG no Brasil.

AYRES, S.M.P.M.; SILVA, A.B.da. Sistema de Capacitação Baseado em Competências: uma contribuição para a teoria e a prática da gestão por competências no âmbito das IFES. 2013. http://www.anpad.org.br/admin/pdf/EAPGR203.pdf. BREGALDA, A. et all. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e sua implantação em duas instituições federais de ensino brasileiras. 2014. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/25876 TEIXEIRA FILHO, A.R. .et all. Capacitação no setor público: analisando o processo de uma IFES. 2017. http://dx.doi.org/10.18593/race.v0i0.15216