Resumo

Na região norte, em especial, no estado do Pará é comum o desrespeito a legislação quanto ao desmatamento de floresta nativas por madeireiros, possibilitando a perda da biodiversidade, queimadas em extensas áreas para plantio e criação de gado (expansão do agronegócio). Aliado a isso, tem-se a degradação do solo por meio de técnicas de cultivo inadequadas, em especial, uso exagerado de agrotóxicos que contaminam o solo, o ar e a água, bem como, a geração cada vez maior de resíduos pelos municípios e a incorreta destinação (lixões) por parte dos agentes públicos municipais.

A pesquisa é norteada pelas seguintes perguntas: O município atende os princípios elencados na PNRS 12.305/2010 quanto à coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos? Quais os principais desafios do gestor público quanto à implantação de uma gestão de resíduos coparticipava que contribua para o desenvolvimento sustentável? Neste sentido, o estudo teve como objetivo geral analisar a Gestão de Resíduos Sólidos Urbano de um Município no Sudeste Paraense.

A evolução do indivíduo, o alcance de novas conquistas, permitiu melhor qualidade de vida ao homem e possibilitou maior consumo, trouxe como consequência, maior geração de resíduos. Estes, destinados de forma incorreta consomem os recursos naturais, contamina a água, o solo e o ar, sendo responsável por causar o chamado impacto ambiental, pois a natureza não é capaz de eliminá-lo completamente (ARCILA, 2008; SILVA, 2013; BARBOSA et al, 2016, ROCHA et al, 2017).

Para o alcance do objetivo proposto utilizou-se de uma pesquisa de abordagem mista (quantitativa e qualitativa) por meio de um estudo descritivo. Os instrumentos de coleta de dados utilizados na etapa qualitativa foram entrevista semiestruturada com um agente público, entrevista semiestruturada com moradores, observação in loco e análise documental (GODOY, BANDEIRA-DE-MELO; SILVA, 2006). Para complementar esta etapa foi aplicado um questionário (survey) composto por 15 questões aplicado a cento e cinquenta e cinco (155) moradores em diferentes locais da cidade.

o município tem buscado se adequar a lei, no entanto, há muito a ser feito, sendo a estrutura de saneamento básico uma prioridade, considerando que praticamente todas as residências despejam na rua o esgoto doméstico. Nos bairros mais afastados é comum o descarte de lixo em terrenos baldio e nas ruas, fato que prejudica o meio ambiente e a saúde da população. O outro fator relevante é a destinação do lixo, este é depositado em grande parte em um lixão a céu aberto.

O resultado evidenciou que dos treze (13) bairros do município, cinco (5) são atendidos com a coleta duas vezes na semana, um (1), uma vez por semana e sete (7) não são contemplados com esse serviço, o que induz a população a procurar outras formas de descartes “(mini lixões)” pelos bairros. Neste contexto, considerando apenas os bairros contemplados pelo serviço de coleta, notou-se que, esta não abrange aspectos de coleta seletiva, isto é, por mais que alguns moradores pratiquem, os resíduos selecionados são destinados para um mesmo local, lixão.

ARCILA, I.A. Panorama dos resíduos sólidos urbanos nos pequenos municípios de pequeno porte. 2008. 67f Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento e meio ambiente (PRODEMA) da universidade Federal do Rio Grande do Norte. Rio Grande do Norte, 2008. BARBOSA, E. R. G.; SEDIYAMA, G. A. S.; REIS, A. O.; CEZAR, L. C. Adequação de Pequenos Municípios as Exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Estudo de Caso nos Municípios de Viçosa-MG e seus Limítrofes. Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 6, n. 3, p. 37-52, 2016.