Resumo

No Brasil, a região Nordeste passa por constantes secas, há um desgaste das hidrelétricas e o acionamento das termelétricas em virtude da escassez das chuvas e vulnerabilidade da matriz foi uma medida adotada. A adoção das termelétricas no Brasil não tem se mostrado uma alternativa muito viável, visto a indisponibilidade de recursos hídricos para sua operação, além das incertezas de oferta dos insumos de carvão e gás (produtos importados), bem como de políticas regulatórias.

O estudo propõe a seguinte pergunta de pesquisa: Em que extensão a dinâmica institucional e o ambiente natural moldam o cenário de transição da matriz de energia elétrica? O objetivo do artigo é analisar os fatores que motivaram a instalação e o acionamento das termelétricas no Estado do Ceará, bem como, as perspectivas para a transição da matriz de energia do Estado considerando o ambiente natural, em especial, a disponibilidade de água.

A base teórica utilizada para o artigo se baseia na teoria institucional, governança climática e atividades de transição. Foram encontrados na literatura estudos que indicam cenários futuros para a composição da energia elétrica brasileira (Santos et al., 2017). Entretanto, estes artigos não investigam a colaboração da dinâmica institucional e governança climática para o desenho destes cenários. A dinâmica institucional reflete a história e as peculiaridades da configuração sócio-política de um país (Jamali e Mirshak, 2007).

Trata-se de uma pesquisa qualitativa com a aplicação de entrevistas e análise documental. O estudo foi aplicado em empresas e entidades governamentais responsáveis pela definição, gestão e operação da energia termelétrica no Estado do Ceará, bem como da disponibilidade de água para este setor. Para a análise das entrevistas transcritas e do documental obtido foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e análise do discurso, bem como, a metodologia de path dependence para a construção dos marcos históricos que desencadearam a atuação das termelétricas no estado e o cenário de transição.

A construção da trajetória histórica permitiu compreender como ocorreu o desenvolvimento da geração de energia elétrica no Estado do Ceará e suas principais implicações. Percebe-se um cenário propício ao desenvolvimento de uma governança climática no setor de energia. Por um lado, a escassez de água faz com que cada vez mais se precise acionar outras fontes, por outro lado, a energia termelétrica defendida como capaz de prover a segurança energética demanda uma alta quantidade de água para operação, e as energias renováveis ainda necessitam de incentivos para se tornarem competitivas.

No Brasil, a necessidade de governança climática para o setor elétrico é iminente principalmente em decorrência do baixo volume de chuvas que tem diminuído a oferta por fonte hidráulica. Medidas emergenciais como o acionamento das termelétricas não resolverão o problema, pois também necessitam de uma grande quantidade de água para a operação, sendo o investimento em fontes alternativas de energia como a eólica e solar umas das soluções mais viáveis, considerando a posição geográfica e climática. Nesse sentido, este estudo defende a necessidade de adoção de instrumentos de governança climática.

Jamali D.; Mirshak R. (2007). Corporate Social Responsibility (CSR): Theory and Practice in a Developing Country Context. Journal of Business Ethics. v. 72 (3), p 243–262. Santos, M.J.; Ferreira, P.; Araújo, M.; Portugal-Pereira, J.; Lucena, A.F.; Schaeffer, R. (2017). Scenarios for the future Brazilian power sector based on a multi-criteria assessment, Journal of Cleaner Production, v. 167, p. 938-950.