Resumo

A faixa de fronteira é caracterizada por uma infraestrutura socioeconômica carente, incapaz de subsidiar um processo de desenvolvimento sustentável (GADELHA; COSTA, 2007). Diante do reconhecimento das demandas por intervenções, esta região tornou-se alvo de uma série de políticas públicas, dentre as quais se destacam as ações na área da saúde. Na respectiva área, a política pública do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras foi encerrada sem análise dos seus possíveis e das possíveis implicações com outras áreas sensíveis na região, como o meio ambiente (BARBIERE, 2007).

A partir deste contexto, esta pesquisa objetivou analisar sob o enfoque da intersetorialidade das políticas públicas o cenário contemporâneo das áreas de saúde e meio ambiente nos municípios da faixa de fronteira nacional. Ademais, os objetivos específicos do artigo consistiram em: caracterizar a saúde e meio ambiente da região e as respectivas políticas públicas nos temas em análise implementadas na mesma; e avaliar os agrupamentos formados pelos municípios fronteiriços quanto à saúde e o meio ambiente.

A intersetorialidade tem sido reconhecida como uma alternativa para minimizar os resultados históricos de fragmentação e falta de efetividade da gestão pública (DANTAS, et al., 2017). Nesse sentido, torna-se fundamental compreender que a saúde é influenciada por fatores de risco intrínsecos e por fatores externos, ou seja, por um conjunto complexo de aspectos sociais, políticos, econômicos e ambientais (DORA et al., 2015), que na região em estudo adquire complexidade, haja vista a intensificação dos fluxos e intercâmbio de pessoas (GIOVANELLA et al., 2007).

O presente estudo possui natureza quantitativa e abordagem descritiva, sendo a população de interesse os 588 municípios brasileiros que compõem a FF nacional. Para a operacionalização da pesquisa, foram selecionados indicadores para a análise das dimensões “gestão ambiental” e “condições de saúde da população”. Por meio dos dados coletados em bases públicas oficiais de 2016, procedendo-se ao uso das técnicas de estatística descritiva, mapeamento e análise de cluster.

Os resultados evidenciaram, no geral, diferenças intraregionais e inter-regionais nos indicadores, com destaque para a precariedade da situação ambiental nos municípios do arco norte, região também marcada por piores condições de saúde. Posteriormente, por meio dos clusters gerados, observou-se que grande parte dos municípios da região fronteiriça possuem desempenho próximo à média em meio ambiente e abaixo da média em saúde, o que requer políticas públicas específicas para conglomerados de municípios de acordo com as maiores necessidades levantadas.

O artigo possui contribuição por realizar uma junção entre diferentes bases de dados, construindo um cenário da realidade ambiental e das condições de saúde nos municípios fronteiriços, de forma que estas informações poderão auxiliar a tomada decisória nesta região. Almeja-se que os resultados possam orientar novas discussões sobre a importância da integração e da visão holística para a gestão pública brasileira e a adoção de um modelo de desenvolvimento pautado na sustentabilidade, conforme previsto pela agenda dos ODS.

AKERMAN, M., et.al. Intersetorialidade? Intersetorialidades. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11):4291-4300, 2014. BARBIERI, A. Mobilidade populacional, meio ambiente e uso da terra em áreas de fronteira. Rev. bras. estud. popul. São Paulo, v.24 n.2, jul./dez, 2007. DORA, C. et al. Indicators linking health and sustainability in the post-2015 development agenda. The Lancet, [s.l.], v. 385, n. 9965, p. 380–391, 2015. GADELHA, C.; A. G; COSTA, L. Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 23, n.2, p. S214-S226, 20