Resumo

A ONU vem orquestrando encontros para discutir maneiras de garantir o desenvolvimento sustentável. Dentre os principais eventos, destacam-se a Rio-92 e sua sucessora, a Rio+20 onde governos, empresas e sociedade civil discutiram como alcançar sustentabilidade. No campo das inovações, as ações sustentáveis recaem sobre empresas, mais adequados para o alcance desses objetivos, por meio do uso de seus recursos econômicos, tecnológicos e know how técnico. Em decorrência do ambiente de competição em que estão inseridas, elas optam em buscar proteção de suas soluções por meio do registro de patentes

O Relatório da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento já dizia que um fator importante para alcançar o desenvolvimento sustentável seria a reorientação tecnológica, principalmente visando diminuir o impacto ambiental. Por isso é importante entender se houve impacto das ações e eventos em prol do desenvolvimento sustentável na maneira como as organizações inovam. Sendo assim, o presente estudo teve por objetivo traçar o panorama de patentes concedidas mundialmente que possam se relacionar com o termo sustentabilidade entre 1992 e 2012, ou seja, entre a Rio-92 e a Rio+20.

O ponto de vista prevalecente é que existe um antagonismo entre a sustentabilidade e a economia, entretanto, utilizando-se de forma adequada os recursos e aumentando a produtividade, elas são capazes de caminhar juntas. Para que a reorientação tecnológica ocorra, o desenvolvimento de novos produtos devem preocupar-se com os impactos sociais, ambientais e econômicos. É necessário criar inovações para substituir atuais e modificar os padrões de consumo não sustentáveis. Espera-se que o TRIPS garanta os direitos de propriedade intelectual e incentive à busca de soluções amigas do meio ambiente.

Pesquisa quantitativa com abordagem descritiva, por meio do levantamento de dados secundários feito por meio da base Espacenet que disponibiliza a consulta gratuita a mais de 90 milhões de patentes. Utilizou-se o termo de busca “sustainability” no título e no resumo que resultou em 1.157 patentes. O procedimento de análise de dados foi feito no SPSS e se baseou em técnicas de estatística descritiva como distribuições de frequência.

Das patentes publicadas no período, 20,83% fazem referência a pelo menos um dos pilares de sustentabilidade totalizando 241. Percebe-se um nítido crescimento da utilização do termo ao longo do período. No entanto, apenas a partir de 2009 as patentes que efetivamente exploravam elementos de sustentabilidade se mantiveram próximos de 40% em relação ao total que utilizam o termo. A maior parte das patentes tiveram o Japão como destino, seguido da China e EUA e estavam inseridas em seções de Necessidades Humanas, Operação de Desempenho e Transporte e Química e metalurgia.

Existe grande concentração na concessão de patentes que fazem uso do termo sustentabilidade em países asiáticos, com destaque para o Japão e em empresas da área de cosméticos. Além disso, notou-se um baixo grau de cooperação, que, quando ocorriam, se limitavam a inventores do mesmo país. Apesar do crescimento de patentes com uso do termo, a tendência de crescimento linear de patentes que efetivamente abordam o termo sustentabilidade é inferior ao das patentes que apenas utilizam o termo, o que pode indicar certa banalização no conceito ou utilizações distantes das proposições teóricas.

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