Resumo

No fim do século XX surgiram novos arranjos entre Estado e setor privado, como a contratualização com Organizações Sociais para a gestão de serviços públicos, sendo na área da saúde que este modelo mais se desenvolveu. O município de São Paulo, pelo contexto político, legal e econômico, foi um dos pioneiros na relação com OS’s. Iniciadas em 1996, observa-se o crescimento constante da participação destas instituições na prestação de serviços públicos e sua relevância no orçamento público. Atualmente, as OS’s na área de saúde têm papel preponderante nos atendimentos à população no município.

Busca-se descrever a trajetória das OSs na prestação de serviços públicos de saúde em São Paulo e a participação destas nos gastos com a função saúde no orçamento da cidade. Apresenta o detalhamento dos montantes financeiros que estas instituições têm especificamente no orçamento do SUS municipal em relação ao total dos recursos destinados à função e principais subfunções da saúde. Apresenta, também, os valores que cada OSs recebeu do município no período de 2003 a 2016.

Este trabalho fundamenta-se nos pressupostos da Nova Gestão Pública (New Public Managment) sobre as relações entre setor público e privado, novos modelos de prestação dos serviços públicos e o papel do Estado, conjuntamente com temas da área da Saúde Pública sobre níveis de atenção e característica do setor de saúde, em uma discussão multidisciplinar para descrever a relevância que as OSs têm na prestação de serviços de saúde no município de São Paulo.

A pesquisa se caracteriza como exploratória descritiva, através das abordagens qualitativa e quantitativa. Levantou-se, dos orçamentos do município de São Paulo entre 2003 e 2016, os valores liquidados na função saúde, relacionados com a trajetória das políticas de saúde no município no período. Utiliza-se de dados secundários disponíveis no portal da transparência do município, de sites de órgãos oficiais, como o ministério da saúde e secretaria municipal da saúde e de dados publicados em artigos e livros que abordam o tema, com foco nos principais autores e estudos recentes.

Dado o caráter de pioneirismo do município de São Paulo na relação com Organizações Sociais na saúde, observa-se que, nos últimos sete anos, a média do total dos recursos orçamentários da área da saúde transferido para as OSs é de 40%, No ano de 2016 chegou a mais de 90% dos gastos totais com a Atenção Básica; no Atendimento Hospitalar e Ambulatorial mais de 25% dos recursos orçamentários do município foram geridos por OS’s contratualizadas. Do universo das 20 OSs que em 2016 receberam transferências do município, quatro delas receberam mais de 65% dos recursos transferidos pela prefeitura.

As parcerias com as OS’s no município de São Paulo tiveram início por motivos legais e econômicos, relacionados à implementação do Programa Saúde da Família e à gestão dos novos hospitais. Posteriormente, foram utilizadas como meio para ampliação dos serviços de saúde nas zonas periféricas da cidade. Atualmente a Atenção Básica é predominantemente gerida por estas organizações e a Assistência Hospitalar e Ambulatorial tem apresentado trajetória crescente desta modalidade de gestão. Há concentração da aplicação dos recursos da saúde em quatro OSs, que recebem 2/3 do total das transferências.

ABRUCIO, F.L; SANO, H. Promessas e Resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde de São Paulo. RAE, v48, n3, p64–80, 2008 COELHO, V.S.P; SZABZON, F; DIAS, M.F. Política municipal e acesso a serviços de saúde. Novos Estudos, v100, 2014 DONADONE, J.C; BAGGENSTOSS, S. Intermediários e as novas configurações no tecido organizacional brasileiro Um estudo sobre as Organizações Sociais de saúde. Tempo Social, v29, n1, p131–149, 2017 SÃO PAULO, Portal da transparência; Contas; Execução Orçamentária; disponível em: “orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br”