Resumo

O impacto das questões ambientais, causados especialmente pelo uso de tecnologias de produção poluente por parte das organizações, tem provocado inúmeros prejuízos para a humanidade. Como resultado, a sociedade passa a propugnar por informações ambientais na contabilidade das organizações (Oliveira et al, 2012). Pois, o reconhecimento de todos os passivos ambientais de uma entidade é necessário para que se possa informar com precisão a sua situação financeira ao mercado (Mackenzie et al, 2013).

O estudo teve por objetivo investigar quais os níveis de divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais das companhias brasileiras com atividades classificadas como de alto e moderado potencial poluidor em suas demonstrações financeiras.

Baseada na Teoria da divulgação, um dos objetivos específicos da pesquisa foi analisar se os setores de atuação têm influenciado positivamente neste disclosure.

Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa descritiva, documental com abordagem qualitativa, na qual foram analisadas as notas explicativas de 85 empresas pertencentes aos setores de atividades classificados como de alto e moderado potencial poluidor, listadas na BM&FBovespa, referentes aos exercícios de 2013 e 2014.

Foi elaborado um cheklist de acordo com o que é exigido de divulgação pelo CPC 25. A primeira análise realizada se tratou da verificação das empresas que divulgam informações, relacionadas a provisões ou contingências ambientais. Posteriormente, analisaram-se quais requisitos são atendidos, o índice médio de divulgação por setor e o nível de aderência à legislação vigente.

Constatou-se que a divulgação de informações sobre provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas da amostra não é influenciada pelos setores de atuação, e o Nível de disclosure dessas informações é relativamente baixo, visto que apenas 36% das companhias apresentaram algum tipo de divulgação. Ainda, nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre as contingências ambientais e o grau de divulgação foi insuficiente para esclarecer os aspectos mínimos exigidos pelo CPC 25.

Comitê De Pronunciamentos Contábeis. (2009). CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Dye, R. A. (2001). An evaluation of “essays on disclosure” and the disclosure literature in accounting. Journal of Accounting and Economics, 32(1), 181–235. Hendriksen, E. S., Van Breda, M. F. (2012). Teoria da Contabilidade (5ª ed.). São Paulo: Atlas. Verrecchia, Robert. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, 22, 97-180.