Resumo

As disparidades socioeconômicas regionais no Brasil impõem desafios à União quanto ao repasse de receitas tributárias para os demais entes federados (Estados e municípios), a fim de reduzir eventuais desequilíbrios entre a capacidade de arrecadação local e a demanda por bens e serviços públicos. (SOUZA JUNIOR; GASPARINI, 2006). No que tange a educação, a alocação eficiente dos recursos públicos é um aspecto desafiador, que instiga os responsáveis à busca de alternativas que promovam a maximização de resultados sociais.

A alocação eficiente dos recursos nos sistemas públicos, principalmente na educação, é um aspecto desafiador, que instiga os responsáveis à busca de alternativas para sua gestão. Diante disso, a questão de pesquisa é: Qual a eficiência na alocação dos recursos destinados ao ensino fundamental nos maiores municípios dos Estados brasileiros? O objetivo deste estudo é analisar a eficiência na alocação dos recursos destinados ao ensino fundamental nos dez maiores municípios de cada Estado brasileiro.

Para Zoghbi et al. (2009) a educação tornou-se de extrema importância para o desenvolvimento do ser humano, sociedade e economia de uma nação. Contudo a existência de dificuldades quanto à implementação de uma escola de qualidade se deve ao fato de estar pautada em padrões tradicionais, característica essa da escola pública que atendia às camadas privilegiadas de décadas passadas (PARO, 1997). Neste sentido a eficiência na alocação dos recursos é um dos principais desafios aos entes federativos.

O estudo caracteriza-se com descritivo, quantitativa e documental. A população compreende 260 municípios brasileiros, sendo estes os 10 maiores municípios de cada Estado, levando em consideração os mais populosos segundo a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A amostra ficou composta por 258 municípios. Quanto às variáveis, foram dividas em inputs (insumos) e outputs (produtos), sendo analisadas por meio da Data Envelopment Analysis – DEA.

Os resultados revelam um nível de eficiência relativamente baixo dos governos quanto à gestão dos recursos aplicados em educação, sendo que dentre os pesquisados apenas 13 municípios (5,04% da amostra) alcançaram eficiência de 100%. Os demais municípios (72,87% da amostra) apresentaram um moderado e forte grau de ineficiência, no entanto 5,03% (19 municípios) beiram a fronteira de eficiência. Neste sentido, verifica-se a existência de peculiaridades no serviço disponibilizado para uma significante parcela da população.

Conclui-se que frente às disparidades socioeconômicas existentes no país, aspectos como maior destinação de assessoria técnica e financeira aos municípios colaboram para a melhor alocação de recursos, sendo que para os municípios mais desenvolvidos cabem politicas de ajustes e readequação para torna-los mais eficientes e para os menos desenvolvidos cabe o acréscimo marginal nos insumos representará ganhos proporcionais.

ZOGHBI, A. C. P.; MATOS, E. H. C. D.; ROCHA, F. F.; ARVATE, P. R. Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 39, n. 4, p. 785-809, 2009. WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 3, p. 348-372, 2013.